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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Processo civil. Direito do consumidor. Aquisição de veículo automotor.
Alegação do consumidor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação-crime. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Alteração de placas. Conduta típica.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 13:08
Mudança legislativa nos crimes culposos na direção de veículo automotor
O presente artigo discorre sobre a mudança legislativa nos crimes culposos na direção de veículo automotor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:40
Crime de dirigir veículo automotor sob o efeito de álcool.
Autoria e materialidade comprovadas. Hipótese em que a denúncia expressamente mencionou que o agente conduzia veículo sem placas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor.
Prova pericial que demonstra a culpa do apelante ao realizar manobra de conversão à esquerda em estrada de mão dupla sem as devidas cautelas.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2019 - 11:37
Imposto sobre a propriedade de veículo automotor – IPVA. Execução Fiscal
Tributário. Substituição da CDA.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 15:57
Apelação Criminal. Homicídio Culposo na Direção de Veículo Automotor
Pretensa Absolvição por Ausência de Previsibilidade ou Atipicidade da Conduta. Inviabilidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Março de 2014 - 12:20
Delito de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Caçamba do caminhão conduzido pelo apelante que abre durante deslocamento na via pública e atinge ciclista que trafegava em ciclovia em sua mão de direção causando-lhe lesões que foram a causa de sua morte.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 10:17
Penal. Embriaguez ao volante. Condução de veículo automotor sem habilitação.
Circunstância agravante. Dosimetria da pena. Reconhecimento da confissão espontânea. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Recurso provido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:14
Habeas corpus. Adulteração de placa de veículo automotor.
Tipicidade. Desnecessidade de finalidade específica. Denegação da ordem.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:25
Recurso Especial. IPI. Importação de Veículo automotor por Pessoa Física
Tributário. Artigo 1.040, II, do Código Fux.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:35
Crime de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Apelação criminal. Prescindibilidade de menção quanto à exata velocidade empregada pelo condutor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:21
Apelação criminal. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Condutor que, ao trafegar embriagado em estrada de elevado fluxo de veículos, causou a morte de seis pessoas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Homicídio culposo na direção de veículo automotor. CTB. Absolvição. Impossibilidade.
Inobservância do dever de cuidado objetivo. Decisão mantida. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Imposto Sobre Serviços (ISS). Locação de veículo automotor.
Inadmissibilidade, em tal hipótese, da incidência desse tributo municipal. Distinção necessária entre locação de bens móveis (obrigação de dar ou de entregar) e prestação de serviços (obrigação de fazer).
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 18:37
Negada absolvição para acusado de adulterar placa de veículo
identificador de veículo, com a sobreposição das placas de outro veiculo
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 12:04
Imposto sobre a propriedade de veículo automotor – IPVA. Execução Fiscal
Tributário. Sucessão empresarial, por incorporação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Maio de 2017 - 11:38
Apelação. Homicídio Culposo na direção de veículo automotor
Tipicidade da conduta da acusada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:20
Apelação criminal. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Objetiva a absolvição porque não demonstrada sua culpa. Absolvição impossível.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:45
PM é condenado após atropelar três pessoas
Delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor